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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 14:56
Tribunal reforma decisão que restringia aluguel por temporada
Convenção de condomínio previa votação unânime para restringir direitos dos condôminos.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 18:30
Projeto que dava gratificação a professores é considerado inconstitucional
Proposta previa uma gratificação sobre o salário dos professores da rede pública de ensino
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 20:13
Parecer da OAB contra graduação à distância leva à rescisão de curso
O termo de cooperação previa a oferta de graduação em Direito à distância.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 10:17
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 03:00
Excludentes da Responsabilidade em Face do Código de Defesa do Consumidor
- Professor de Direito Civil na Universidade Paulista - UNIP - Membro da Comissão de Defesa do Consumidor
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 15:13
Encarregado demitido em desacordo com política interna do Walmart será reintegrado
", que, entre outras medidas, previa que o desligamento de empregados com mais de cinco anos de contrato necessitaria da ciência da presidência do grupo
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 16:23
Após desistir de imóvel, comprador tem direito à devolução de parcelas pagas corrigidas
. que previa a retenção de 30% dos valores pagos em caso de desistência do negócio.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:15
Advogado não tem direito adquirido a reajuste de honorários
contratual que previa a atualização monetária mensal dos honorários advocatícios pela Unidade Fiscal de Referência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 10:54
Indenização. Cerceamento de defesa.
Palavras escritas em site de relacionamento. Ofensa à honra subjetiva. Dever de indenizar.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Legítima defesa putativa
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Em defesa do legislativo
Michel Temer, presidente nacional do PMDB, é professor de direito constitucional da PUC (SP).
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 12:13
Igreja é condenada por não construir em terreno público no prazo previsto
terá de pagar cerca de R$ 115 mil reais de multa por ter descumprido contrato com a Terracap, que previa a construção do templo definitivo em 48 meses.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Junho de 2016 - 16:47
Agravo de Instrumento. Ação Mandamental
Concurso interno para o curso de formação de sargentos. Edital que previa 300 vagas.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:30
Habeas data: instrumento raro na defesa do cidadão contra abusos totalitários
O STJ já julgou 18 mil Mandados de Segurança e quase 250 mil Habeas Corpus, mas o número de Habeas Data julgados não chega a 250
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Maio de 2023 - 15:51
Em defesa do macaco
Por Gisele Leite.
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Modelos » Penal Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:13
Modelo defesa prévia
Defesa Prévia de acordo com o artigo 33, "caput", da Lei 11.343/2006
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Modelos » Penal Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:52
Modelo defesa prévia
Defesa Prévia de acordo com o artigo 33, "caput", da Lei 11.343/2006
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Array Publicado em 2011-05-20T20:39:38+00:00
Modelo de defesa preliminar
Modelo de Defesa Preliminar de Inépcia da Queixa-Crime por decadência.